Trilha Direito para Empresários
Seu cliente empresário pergunta de tudo. Você responde com segurança?
Nove cursos sobre as frentes jurídicas de uma empresa, de contratos e tributos a trabalho, consumidor e meio ambiente, para o advogado que atende empresas e para o empresário.
A empresa não separa as perguntas por área do Direito.
- O cliente liga para falar de contrato e, no meio da conversa, pergunta sobre uma demissão e uma autuação fiscal.
- Um contrato assinado sem revisão virou disputa, e a cláusula que resolveria o problema não estava lá.
- A empresa descobre o passivo trabalhista ou previdenciário só quando a notificação chega.
- A reclamação de consumidor, a publicidade da loja virtual e a licença ambiental caem na mesma mesa.
- O empresário quer saber qual regime tributário adotar e você não tem certeza de onde fica o limite do planejamento.
Nada disso é falta de conhecimento jurídico. É atender a empresa por partes, cada tema tratado quando vira urgência, sem uma visão de conjunto sobre os riscos da atividade empresarial.
A trilha organiza essas frentes em cursos próprios: da base do Direito Empresarial aos contratos, tributos, consumidor, trabalho, previdência, comércio internacional, ambiental e compliance. Cada curso trata um tema pelo lado da empresa, com foco em prevenir o problema antes de ter que defendê-lo.
Cursos da trilha
O que você aprende, curso a curso
Cada curso trata de uma frente jurídica da empresa. Abra cada um para ver os temas que ele cobre.
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01 Compliance e Governança Corporativa
Os fundamentos do compliance e da governança corporativa e como montar um programa de compliance: mapa de riscos, políticas internas, controles e monitoramento. O curso passa pela ética corporativa, pelo código de conduta, pelo canal de denúncia e pela responsabilidade dos administradores, e fecha com as tendências em governança e ESG.
- Fundamentos do Compliance e da Governança Corporativa
- Programas de Compliance e Gestão de Riscos
- Ética Corporativa, Integridade e Responsabilidade Empresarial
- Tendências em Compliance, Governança e ESG
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02 Direito Empresarial
O enquadramento jurídico do empresário, os modelos de organização empresarial e a constituição da empresa. Em seguida, contratos empresariais, recuperação judicial e extrajudicial e falência, governança e compliance, títulos de crédito e garantias, propriedade intelectual e concorrência. O curso fecha com as tendências do Direito Empresarial diante da inovação e da transformação digital.
- Conceitos Fundamentais e Estruturação Empresarial
- Contratos Empresariais e Relações Comerciais
- Reestruturação Empresarial, Recuperação e Falência
- Governança, Compliance e Responsabilidade Empresarial
- Títulos de Crédito e Garantias Empresariais
- Propriedade Intelectual, Concorrência e Inovação
- Tendências e Desafios do Direito Empresarial Contemporâneo
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03 Direito Contratual
Os princípios, requisitos de validade e tipos de contrato, e a interpretação de cláusulas. Depois, redação, negociação e gestão contratual, os contratos empresariais, o inadimplemento e seus efeitos e os meios de solução de conflitos, dos consensuais aos judiciais e arbitrais. O curso termina com contratos especiais, novas modalidades, gestão de contratos e tendências do Direito Contratual.
- Fundamentos Teóricos e Práticos dos Contratos
- Elaboração, Negociação e Gestão Contratual
- Contratos Empresariais e Relações Comerciais
- Inadimplemento, Responsabilidade e Solução de Conflitos
- Contratos Especiais e Novas Modalidades Contratuais
- Gestão Estratégica de Contratos
- Tendências e Desafios do Direito Contratual
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04 Direito Tributário
Os conceitos de tributo, as competências tributárias, as obrigações principais e acessórias e os princípios constitucionais, sempre ligados à realidade das empresas. Em seguida, regimes tributários, apuração e recolhimento, planejamento tributário e seus limites legais. O curso fecha com fiscalização, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos tributários.
- Dogmática dos Tributos e Repercussões Empresariais
- Gestão Tributária e Obrigações Fiscais
- Planejamento Tributário e Estratégias Empresariais
- Fiscalização, Contencioso e Recuperação de Créditos Tributários
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05 Direito do Consumidor
Os princípios do Código de Defesa do Consumidor, os conceitos de consumidor e fornecedor e as práticas comerciais que geram responsabilidade. Depois, as regras de publicidade, ofertas e promoções, inclusive no ambiente digital, e os contratos de adesão, garantias, cláusulas abusivas e rescisão. O curso fecha com atendimento, gestão de reclamações, resolução consensual e compliance para evitar penalidades administrativas.
- Fundamentos Normativos do Direito do Consumidor
- Regramentos Jurídicos para Publicidade e Promoções
- Contratos e Garantias nas Relações de Consumo
- Boas Práticas no Atendimento ao Consumidor e Resolução de Conflitos
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06 Direito Internacional
Os fundamentos do Direito Internacional aplicado a negócios: Direito Internacional Público e Privado, tratados, acordos e organizações internacionais. Em seguida, negociação e estrutura de contratos internacionais, comércio exterior e Direito Aduaneiro, com exportação, importação, documentação e tributação. O curso termina com a proteção internacional de marcas, patentes e direitos autorais, licenciamento e transferência de tecnologia.
- Fundamentos do Direito Internacional para Negócios
- Contratos Internacionais: Estrutura e Negociação
- Comércio Exterior e Direito Aduaneiro
- Proteção Internacional da Propriedade Intelectual
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07 Direito Previdenciário
A estrutura do sistema previdenciário, os regimes existentes, as contribuições devidas pela empresa e os benefícios dos segurados, vistos pelo lado do empregador. Depois, os reflexos da Reforma Previdenciária sobre as contribuições e o planejamento dos encargos, a fiscalização e a regularização de pendências. O curso fecha com as obrigações previdenciárias na terceirização, para contratante e contratada.
- Estrutura Normativa do Direito Previdenciário
- Impactos da Reforma Previdenciária nas Relações Empresariais
- Fiscalização Previdenciária e Regularidade das Obrigações
- Terceirizações e Obrigações Previdenciárias Correlatas
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08 Direito Trabalhista
A contratação de empregados, estagiários e aprendizes, os modelos de vínculo, o contrato de experiência e o compliance trabalhista. Depois, jornada, banco de horas, horas extras, trabalho noturno, teletrabalho e direitos remuneratórios, e os reflexos da Reforma Trabalhista nas políticas internas. O curso fecha com rescisões, verbas rescisórias, cláusulas de confidencialidade e não concorrência e gestão de passivos.
- Contratação de Trabalhadores e Compliance Legal
- Regulação da Jornada de Trabalho e Direitos Remuneratórios
- Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho
- Procedimentos Rescisórios e Gestão de Passivos Trabalhistas
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09 Direito Ambiental
Os princípios do Direito Ambiental, as responsabilidades da empresa pelos impactos que gera e os instrumentos legais de proteção. Em seguida, o licenciamento ambiental, suas etapas, tipos de licença e órgãos competentes, e as responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. O curso fecha com gestão de impactos, sistemas de gestão ambiental e responsabilidade socioambiental.
- Obrigações Ambientais Empresariais Fundamentais
- Licenciamento Ambiental: Fundamentos e Procedimentos
- Consequências Legais Decorrentes de Danos Ambientais
- Gestão de Impactos Ambientais no Contexto Empresarial
O Direito visto pela rotina da empresa.
Os cursos partem das situações que chegam ao advogado de empresa: o contrato a revisar, a contratação a formalizar, a obrigação fiscal a cumprir, a reclamação a responder. O tema jurídico aparece aplicado a essa rotina, não como matéria de prova.
A ordem começa pela base, com o Direito Empresarial e os contratos, e segue para as frentes específicas. Você pode seguir a trilha inteira ou começar pelo curso que responde à dúvida de hoje.
O formato é online e você estuda no seu ritmo. Cada curso concluído gera certificado de conclusão, e a matrícula e as aulas acontecem na plataforma Curseduca.
Esta trilha tem endereço.
É para você se
- atende empresas e recebe perguntas de áreas diferentes do Direito no mesmo dia;
- é empresário e quer entender os riscos jurídicos do próprio negócio antes de precisar de defesa;
- quer revisar contratos, políticas e rotinas da empresa com critério, e não só quando surge o conflito;
- atua em uma área e quer ampliar o atendimento ao cliente empresarial com base organizada.
Não é para você se
- procura preparatório para o Exame de Ordem ou para concurso;
- procura modelo de petição ou prática processual detalhada;
- procura aprofundamento acadêmico em uma única área, com pesquisa e titulação;
- quer uma resposta pronta para um caso específico. A trilha ensina o tema, não substitui a análise do caso.
E uma informação que costuma ficar escondida em página de curso: esta é uma formação livre. Não é pós-graduação e não tem reconhecimento do MEC. Se o que você precisa é titulação acadêmica, o endereço é outro.
O que você provavelmente está pensando agora.
Isso equivale a uma pós-graduação?
Não. É formação livre, sem reconhecimento do MEC, e não deve ser comparada a título acadêmico. O que a trilha oferece é escopo declarado: nove cursos, com os temas de cada um publicados nesta página.
Sou empresário, não advogado. A trilha serve para mim?
Os cursos tratam os temas pelo lado da empresa, o que ajuda o empresário a entender riscos e obrigações do negócio. Eles não substituem a orientação de um advogado no caso concreto.
Não tenho tempo para estudar.
O formato é online e você estuda no seu ritmo. Como cada curso trata de uma frente, dá para começar pela que mais pesa na sua rotina agora.
Por que pagar, se existe conteúdo gratuito sobre Direito Empresarial?
Conteúdo gratuito costuma responder a uma dúvida isolada. Na trilha, cada frente jurídica da empresa é um curso organizado do fundamento à aplicação, e as frentes se conectam entre si.
Já atuo em uma dessas áreas. Faz sentido fazer a trilha toda?
Talvez não. Os cursos podem ser vistos como frentes independentes, e quem já domina uma área pode concentrar o estudo nas que ainda não atende.
Como sei se a trilha serve para mim?
Depende do tipo de empresa que você atende e das frentes que mais aparecem na sua rotina. É o que a conversa com o consultor mapeia antes de qualquer decisão.
O risco da empresa não espera o próximo conflito.
A conversa com o consultor não tem custo. Ela começa por uma pergunta: que tipo de empresa você atende hoje.