Política de Uso

Versão 1.0

Estas condições valem para quem navega neste site. Ao usar o site, você concorda com elas.

1. Quem mantém este site

UNILAW ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, que atua sob o nome Unilaw, inscrita no CNPJ sob o nº 60.394.420/0001-21, com sede na Avenida Paulista, 1754, andar 16, sala 02, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-920. Contato: [PREENCHER: e-mail de privacidade da Unilaw].

2. Para que este site existe

Apresentar os cursos e as trilhas de formação da Unilaw e publicar conteúdo sobre gestão de escritórios, direito empresarial e tecnologia na advocacia. O material publicado tem caráter informativo e educacional.

Este site não tem área logada, cadastro de usuário, carrinho ou pagamento. A matrícula e o acesso às aulas acontecem na plataforma de ensino Curseduca, que tem termos de uso próprios. Os comentários do blog estão desativados.

3. Natureza dos cursos

Os cursos e as trilhas da Unilaw são formação livre. Não são pós-graduação e não têm reconhecimento do Ministério da Educação. O certificado emitido ao final de cada curso comprova a conclusão daquele curso e não equivale a título acadêmico.

As informações sobre conteúdo programático, carga, formato e condições de acesso publicadas neste site descrevem os cursos no momento da publicação. As condições que valem para a sua matrícula são as apresentadas no momento da contratação.

4. O conteúdo daqui não é consultoria

Artigos, materiais e respostas publicados neste site trazem princípios gerais. Eles não substituem a análise do caso concreto e não constituem consultoria, parecer jurídico, contábil ou financeiro.

5. Não prometemos resultado

O resultado da aplicação do que é ensinado depende do contexto de cada profissional e de cada escritório. Nada neste site constitui promessa ou garantia de aumento de faturamento, de clientes ou de qualquer outro resultado.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca, identidade visual, estrutura, código-fonte e materiais deste site e dos cursos pertencem à Unilaw ou são usados sob licença, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

É permitido citar trechos, com atribuição expressa e link para a página original. Sem autorização prévia e por escrito, não é permitido:

• Reproduzir conteúdo integralmente ou em partes substanciais
• Usar o conteúdo comercialmente, dentro ou fora da internet
• Compartilhar, revender ou disponibilizar a terceiros material dos cursos
• Realizar coleta automatizada, raspagem ou extração sistemática do conteúdo, inclusive para treinamento de modelos de inteligência artificial

7. Uso adequado

Ao usar este site, você concorda em não:

• Tentar acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados
• Explorar vulnerabilidades ou contornar medidas de proteção
• Enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direito de terceiro pelos canais de contato
• Informar dados de terceiros sem autorização ou se passar por outra pessoa
• Usar os canais de atendimento para envio em massa, propaganda não solicitada ou tentativa de fraude

8. Atendimento por WhatsApp

Os canais de atendimento existem para dúvidas sobre cursos, matrícula e suporte. Enviar mensagem não cria, por si só, relação contratual. A matrícula só se efetiva nas condições aceitas no momento da contratação.

Ao usar esses canais, você nos envia dados pessoais. O tratamento deles está descrito na Política de Privacidade.

9. Links para sites de terceiros

Este site contém links para páginas de terceiros, incluindo a plataforma de ensino, redes sociais e WhatsApp. Não temos controle sobre esses conteúdos e políticas. Leia os termos e a política de privacidade de cada serviço que você usar.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o site no ar, correto e atualizado, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por causas fora do nosso controle. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por indisponibilidade temporária, por decisão tomada com base no conteúdo educacional publicado ou por conteúdo de sites de terceiros.

Nada nesta cláusula afasta responsabilidade por dolo, por culpa grave, nem direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

11. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estas condições. Suas preferências de cookies podem ser alteradas a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.

12. Alterações destes termos

Estas condições podem ser revisadas a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. O uso continuado do site após a alteração significa concordância com a versão vigente.

13. Legislação e foro

Estas condições são regidas pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.