Trilha Direito para Empresários
Direito do Consumidor
Para o advogado que assessora empresas que vendem ao consumidor e quer reduzir reclamação e autuação.
- Certificado de conclusão
- Acesso por computador, celular ou tablet
- Fórum de dúvidas
Por que este curso
O que este curso resolve
Uma campanha mal redigida, uma cláusula abusiva ou uma política de troca confusa bastam para gerar reclamações em série e penalidade administrativa. Este curso mostra onde a empresa se expõe e como ajustar comunicação, contratos e atendimento antes disso.
Os princípios do Código de Defesa do Consumidor, os conceitos de consumidor e fornecedor e as práticas comerciais que geram responsabilidade. Depois, as regras de publicidade, ofertas e promoções, inclusive no ambiente digital, e os contratos de adesão, garantias, cláusulas abusivas e rescisão. O curso fecha com atendimento, gestão de reclamações, resolução consensual e compliance para evitar penalidades administrativas.
- Princípios, direitos básicos e conceitos de consumidor e fornecedor no CDC
- Regras para publicidade, ofertas e campanhas promocionais, inclusive digitais
- Contratos de adesão, garantias legais e contratuais e cláusulas abusivas
- Políticas de troca, devolução e rescisão nas relações de consumo
- Gestão de reclamações, resolução consensual e compliance consumerista
Conteúdo programático
Módulos do curso
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Módulo 01 Fundamentos Normativos do Direito do Consumidor
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Módulo 02 Regramentos Jurídicos para Publicidade e Promoções
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Módulo 03 Contratos e Garantias nas Relações de Consumo
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Módulo 04 Boas Práticas no Atendimento ao Consumidor e Resolução de Conflitos
Quer saber se este curso é para você?
Boa parte dos conflitos de consumo se resolve antes de existir, no texto da oferta e no contrato. É esse o trabalho do curso.