Trilha Direito para Empresários
Direito Ambiental
Para o advogado que assessora empresas com atividade sujeita a licença e controle ambiental.
- Certificado de conclusão
- Acesso por computador, celular ou tablet
- Fórum de dúvidas
Por que este curso
O que este curso resolve
Uma licença vencida ou um dano ambiental pode responsabilizar a empresa nas esferas civil, administrativa e penal ao mesmo tempo. Este curso mostra as obrigações ambientais da empresa e como conduzi-las de forma preventiva.
Os princípios do Direito Ambiental, as responsabilidades da empresa pelos impactos que gera e os instrumentos legais de proteção. Em seguida, o licenciamento ambiental, suas etapas, tipos de licença e órgãos competentes, e as responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. O curso fecha com gestão de impactos, sistemas de gestão ambiental e responsabilidade socioambiental.
- Princípios do Direito Ambiental e obrigações ambientais da empresa
- Etapas do licenciamento, tipos de licença e atuação dos órgãos competentes
- Responsabilidade civil, administrativa e penal por dano ambiental
- Sanções, mecanismos de compensação e reparação do dano
- Identificação e gestão de impactos e sistemas de gestão ambiental
Conteúdo programático
Módulos do curso
-
Módulo 01 Obrigações Ambientais Empresariais Fundamentais
-
Módulo 02 Licenciamento Ambiental: Fundamentos e Procedimentos
-
Módulo 03 Consequências Legais Decorrentes de Danos Ambientais
-
Módulo 04 Gestão de Impactos Ambientais no Contexto Empresarial
Quer saber se este curso é para você?
No ambiental, a prevenção é quase sempre a única saída barata. O curso trata dela na rotina da empresa.