Trilha Direito para Empresários
Direito Previdenciário
Para o advogado que cuida das obrigações previdenciárias de empresas e quer evitar passivo e autuação.
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Por que este curso
O que este curso resolve
Contribuição recolhida errado ou terceirização mal desenhada viram passivo previdenciário que só aparece na fiscalização. Este curso trata do Direito Previdenciário pelo lado da empresa, com foco em conformidade e prevenção.
A estrutura do sistema previdenciário, os regimes existentes, as contribuições devidas pela empresa e os benefícios dos segurados, vistos pelo lado do empregador. Depois, os reflexos da Reforma Previdenciária sobre as contribuições e o planejamento dos encargos, a fiscalização e a regularização de pendências. O curso fecha com as obrigações previdenciárias na terceirização, para contratante e contratada.
- Regimes previdenciários, contribuições da empresa e benefícios dos segurados
- Reflexos da Reforma Previdenciária sobre as contribuições e o planejamento de encargos
- Como funciona a fiscalização previdenciária e como regularizar pendências
- Regras previdenciárias aplicáveis aos diferentes regimes tributários
- Responsabilidades de contratante e contratada na terceirização
Conteúdo programático
Módulos do curso
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Módulo 01 Estrutura Normativa do Direito Previdenciário
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Módulo 02 Impactos da Reforma Previdenciária nas Relações Empresariais
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Módulo 03 Fiscalização Previdenciária e Regularidade das Obrigações
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Módulo 04 Terceirizações e Obrigações Previdenciárias Correlatas
Quer saber se este curso é para você?
Passivo previdenciário se forma em silêncio. O curso ensina a identificá-lo e a preveni-lo na rotina da empresa.